Mais Médicos no Brasil

    O governo Federal lançou nesta segunda feira (8) o programa Mais Médicos, que ampliará a presença destes profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. O programa ofertará bolsa federal de R$10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob supervisão de instituições públicas de ensino.

    Segundo a Presidente Dilma Rousseff, o principal objetivo do programa é levar mais saúde para o interior do Brasil e regiões de maior desigualdade e, ao mesmo tempo, investir em infraestrutura. “Podemos erguer os hospitais mais equipados, mas será inútil sem bons médicos, bons enfermeiros e bons gestores”.

    As medidas integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$15 bilhões até 2014.

SELEÇÃO

    Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para a adesão dos municípios que desejam recebê-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.

    Vale ressaltar que médicos formados no exterior só serão chamados a ocuparem postos que não forem preenchidos por brasileiros. Quando necessário optar pelos estrangeiros só poderão participar aqueles: egressos de faculdade de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa. Todos eles cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.

    Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade.

O QUE É O PROGRAMA?

    O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço.

    Com a MP assinada nesta segunda, é expandida a possibilidade de concessão de registros temporários para o exercício da Medicina por estrangeiros. Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante este prazo contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de instituições públicas de ensino.

    Outra medida para mensurar a qualidade da formação dos estrangeiros é a obrigatoriedade de que eles participem de módulo especial de treinamento e avaliação. Durante esta etapa, professores universitários avaliarão a capacidade destes profissionais, sendo aprovado, o profissional estará apto a iniciar as atividades no município.

    O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reuniu-se na última terça-feira (9) com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para pedir rapidez na análise da Medida Provisória (MP) que institui o programa Mais Médicos.

    "Nos últimos meses, participei de comissões da Câmara, do Senado, e debatemos amplamente este tema. Mostramos os dados sobre a falta de médicos no Brasil”, disse Padilha, que lembrou a ampliação dos investimentos em infraestrutura das unidades de saúde.

    Ao detalhar a MP, o Ministro reforçou a relevância do programa para a melhoria da saúde no país. Segundo Padilha, a Medida Provisória expande e estabelece regras claras para a criação de novos cursos de Medicina nas regiões onde mais se precisa, para interiorizar a formação médica no país,e  ainda cria uma oportunidade para os médicos brasileiros que quiserem ir para a prefeitura das grandes cidades e para os municípios do interior.

*Com informações do Ministério da Saúde